Os Direitos Humanos vêm assumindo cada vez mais importância no cenário mundial, lamentavelmente, não pela sua promoção e proteção, mas pelas violações constantes a que são submetidos no mundo inteiro. Cotidianamente, direitos como o direito à vida, à integridade físico-psíquica e à liberdade, diante das atuais políticas intervencionistas adotadas pelas potências hegemônicas do globo, vão perdendo efetividade e qualidade, demandando das instituições acadêmicas nacionais e internacionais o exercício da reflexão crítica do tempo presente.
A publicação que aqui apresentamos enfrenta algumas das questões contemporâneas mais relevantes no campo dos direitos humanos passada a comemoração do sexagésimo aniversário da Declaração Universal de 1948. Este acontecimento histórico nos oferece a oportunidade de fazer um balanço da realização concreta dos direitos humanos neste período, evitando os excessos do pessimismo e do niilismo de um lado, e da retórica e da autocelebração do outro. A maneira melhor para homenagear o evento é o exercício da crítica construtiva que aponta as falhas, mas, também, os caminhos alternativos e não perde a esperança e o horizonte da utopia. Por isso, dúvidas, questões e perspectivas permeiam as páginas desta publicação como uma provocação ao debate amplo e democrático que deve ser típico da academia.